CINQUENTENÁRIO DE FORMATURA (2009)


         Em 11 de agosto de 2009, no dia do advogado, OAB promoveu um coquetel de confraternização e homenagens para celebrar os 50 anos de formatura da turma de 1959 da Faculdade de Direito da UFMG, da qual o Dr. Marçal fez parte. Naquela ocasião tivemos a oportunidade de relembrar ilustres personalidades, entre professores e alunos da chamada "Vetusta Casa de Afonso Pena”, que foram referências fundamentais na sua formação acadêmica.
E o primeiro nome que veio à mente, pelo pioneirismo, foi Tito Fulgêncio, um ícone da cultura jurídica mineira. Estudioso da obra do grande civilista Teixeira de Freitas, o professor Fulgêncio criou seu próprio “Programa" de Direito Civil, baseado em uma sequência didática de quadros sinóticos composta a partir do “Esboço de Código Civil” do mestre baiano.
Nesta esfera do direito civil, seria impossível não citar Caio Mário da Silva Pereira, que também cristalizou uma linha doutrinária própria, defendendo sempre a constante atualização da ciência do direito. Ainda na área do direito privado, temos que mencionar o emérito comercialista João Eunápio Borges, que, além de ser um dos maiores autores brasileiros de direito mercantil, foi um dos professores que ajudou a despertar no jovem Marçal a vocação para a carreira de advogado.
Na seara do direito público, recordamos especialmente do desembargador Onofre Mendes Júnior, considerado “o mestre dos mestres”, que consagrou a fórmula clássica da diferenciação da lógica normativa entre direito penal e direito administrativo, com a sua teoria da licitude contínua e descontínua. E também do inesquecível Alberto Deodato, notável publicista, renomado autor e admirado professor, que definia o regime republicano democrático através de dois pilares fundamentais: o voto e o tributo.
E o grande Washington Albino, claro, um símbolo da faculdade, que, na vanguarda do direito econômico, foi também um grande incentivador e amigo dos estudantes. Há muitos outros eminentes mestres que deveriam ser mencionados, como Pedro Aleixo, Edgar Godoy da Mata Machado, mas é impossível falar de todos.
Entre os alunos, são incontáveis os que se destacaram, tonando-se grandes personalidades dos tribunais, do magistério, da política e do mundo cultural, como Tancredo Neves e Ziraldo. Lembramos também de alguns alunos que se tornaram professores e advogados, exemplos de profissionalismo e dedicação ao Direito, como Ariosvaldo Campos Pires, Humberto Theodoro Jr., Sepúlveda Pertence, Aristóteles Atheniense e Patrus Ananias, figuras simbólicas da cultura jurídica de Minas, proeminentes ex-alunos que fazem parte da História da Faculdade de Direito da UFMG.